O que é?
A equiparação hospitalar permite que empresas médicas que realizam procedimentos similares aos hospitalares tenham o mesmo tratamento fiscal de hospitais, reduzindo a carga tributária em até 70%.
Quem pode aderir?
- Empresas no Lucro Presumido
- Sociedade Empresária
- Atende exigências da ANVISA
- Realiza procedimentos médicos ou hospitalares
Exemplos de Procedimentos Elegíveis:
- Cirurgias e exames
- Home care
- Procedimentos dermatológicos e estéticos
- Plantões hospitalares
Vantagens:
- Economia tributária significativa
- Mais competitividade no mercado
- Segurança jurídica com respaldo legal